Na Assembleia Setorial ocorrida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em (04/03), os servidores debateram a reforma administrativa e deliberaram com entusiasmo pela paralisação no dia 18 de março. Também foi debatida a proposta do tribunal para o plano de saúde. A convite do Sintrajuf-PE compareceu à assembleia Magnus Medeiros, integrante do Comitê Executivo do TRF5 que coordena os trabalhos de construção da proposta de autogestão. O servidor trouxe informações sobre a proposta, sobre o estágio do processo de discussão e respondeu questionamentos dos presentes.
A Direção do Sintrajuf-PE, representada pelo presidente e pelo vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, e pelo secretário-geral, Elielson Floro distribuiu um panfleto com informações básicas sobre a autogestão e com os pontos críticos do modelo e propostas defendidas pelo sindicato.
Dentre estas propostas do Sintrajuf-PE está a de manutenção do auxílio de saúde individual para quem não aderir à autogestão, com regras de transição, com cobertura boa, com opções, e sem itens de luxo que encareçam o acesso. Outras propostas do sindicato se referem à adequada representação dos servidores no conselho deliberativo do plano e ao financiamento solidário do plano, considerando a diversidade de categorias que o integrará, com desembargadores, juízes e servidores.
Essa dinâmica vai se repetir nas demais assembleias na Justiça Federal, que ocorrerão dia 09 de março, às 14h, no prédio da Infraero, e dia 11, às 14h, no prédio do Jiquiá, quando será deliberado sobre o tema. A posição final do Sintrajuf-PE sobre o tema será tomada pelo seu órgão máximo, que é a Assembleia Geral, quando for apresentada a proposta definitiva pelo Tribunal.
REUNIÃO NO TRF5 COM DEMAIS ESTADOS
O Sintrajuf-PE participou na quinta-feira (05) de uma reunião promovida pelo TRF5 sobre a Autogestão em Saúde. Estiveram presentes ainda sindicatos de Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe e associações. Nosso Sindicato foi representado pelo presidente e pelo vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace.
Estiveram presentes ainda sindicatos, que defenderam a necessidade de se construir alternativas ao atual modelo de mercado, trouxeram a reclamação dos servidores sobre o assunto e argumentaram a favor daqueles pontos apresentados em assembleia.
Informações mais detalhadas sobre a reunião serão divulgadas nas assembleias e publicações do Sintrajuf.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.
