O Sintrajuf-PE reuniu-se mais uma vez, na sexta-feira antes do Carnaval (21/02), com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratar da situação dos servidores dos Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE), do concurso de remoção e da nomeação de servidores antes do período eleitoral. O encontro serviu também para tratar da questão da segurança nos fóruns, da resolução do ponto e de teletrabalho.
O sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson e pelo Diretor Jurídico, Thiago Bandeira. Pela Administração do TRE participaram o Diretor-Geral, Orson Lemos e o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento.
Na ocasião, o Sintrajuf-PE reforçou o pedido de retomada do concurso de remoção, suspenso em dezembro para aguardar autorização para provimento de cargos. Foi feita ainda a defesa de necessidade de nomeação dos novos servidores para capacitações e lotação, de modo a minimizar a sobrecarga de trabalho nas Zonas durante as eleições municipais.
Na reunião foi mais uma vez pautada a situação de insegurança e apreensão gerada pela perspectiva de extinção dos PAE’s e remoção de ofícios dos servidores. Destacou-se a falta de informação a respeito de que medidas exatamente serão adotadas, como e quando. Os dirigentes cobraram posição da Administração, tendo ouvido que se pretende manter os PAE’s relacionados ao recadastramento biométrico e em situações específicas, a serem já indicadas no âmbito do concurso de remoção.
A previsão é de que o edital do concurso seja publicado no mês de março e audiência pública realizada após o fechamento do cadastro eleitoral, em maio. A posição oficial é de, em regra, não efetivar as remoções antes das eleições.
O Sintrajuf-PE questionou sobre a possibilidade de ampliar as atribuições dos PAE’s junto ao TSE, de modo a aliviar as Zonas sede e justificar as despesas, e reiterou os pleitos de garantir regras de transição para aqueles servidores, de ampliar o quadro fixo de Zonas com mais de 70 mil eleitores ou com mais municípios sob jurisdição, regularizando a força de trabalho e dando atenção ao primeiro grau.
Ficou, por fim, registrado o pedido de comunicação, quando da definição sobre os PAE’s no concurso de remoção, e de nova reunião com a presença de representante dos servidores afetados.
TRF5 promove encontro sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.
Acesso à informação: Sintrajuf-PE busca dados sobre verba de pessoal no TRT6
O Sintrajuf-PE solicitou informações detalhadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre as medidas de contenção de gastos recentemente recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) através do Ofício Circular n.º 07/2024.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Paiva de Lima Filho, agente da Polícia Judicial, lotado no núcleo de Polícia Judicial do Interior e RMR, que desempenhava suas funções no Fórum de Igarass