O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente, Manoel Gérson
e pelo vice-presidente, Max Wallace, participou na última quinta-feira (20) de
reunião do Comitê Executivo da Autogestão em Saúde do TRF5, na sede do
tribunal. Na pauta, a consolidação das propostas para a minuta de regulamento
geral do plano, a ser levada à Plenário.

A Juíza coordenadora do colegiado, Dra. Joana Carolina,
informou que o trabalho de consolidação das sugestões encaminhadas por
entidades e servidores ainda seria concluído, mas que havia avanços a serem
reportados. Com relação à coparticipação, o Comitê defendeu que a disciplina
desse tópico ficasse para o Conselho Deliberativo da autogestão, por se tratar
de item geralmente submetido à gestão do plano e inadequado tratamento pelo
Plenário em um regulamento geral.

Um dos pontos em discussão no Comitê tem sido a diferença
dos mercados de saúde dos estados da 5ª Região. O Comitê acenou com a
possibilidade, ainda em estudo, de realizar credenciamentos por estado, com um
lote por seção judiciária, de modo a promover a adequação às distintas
realidades, inclusive contemplando distintas coberturas, nacional e estadual.

O Sintrajuf-PE apresentou um conjunto inicial de sugestões
para o regulamento geral, com base na posição que vendo defendendo junto ao
Comitê, abrangendo possibilidades de distintas coberturas, regras de reembolso
distintas para servidores ou dependentes com deficiência, regras de transição,
maiores prazos para adesão sem carências, custeio do plano conforme faixas
salariais, composição do conselho deliberativo com representação proporcional
dos servidores e capacitação permanente da equipe de administração da
autogestão.

A diretoria defendeu ainda a busca de meios para garantir a
opção aos servidores que não aderirem à autogestão de manterem o auxílio saúde.
O documento final deverá ser apresentado pelo Comitê após a consolidação e os
estudos apontados. O prazo do atual contrato do plano de saúde do TRF5 se
encerra em maio.

O Sindicato realizará rodada de assembleias abordando o tema
na Justiça Federal e conta com a participação de todos. Confira calendário.