O presidente Jair Bolsonaro avisou que, depois de muitas idas e vindas entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia, a reforma administrativa enfim está pronta para ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Por isso, os parlamentares estão intensificando as negociações em torno da proposta. Os deputados e senadores que defendem a atualização das regras do funcionalismo público preparam o lançamento de uma Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa — que vai trabalhar em favor da proposta, contrapondo-se à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa será presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e deve ser lançada assim que o Congresso voltar do recesso de carnaval, na próxima semana. “A criação tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade em prol de uma agenda legislativa por uma reforma administrativa que seja ampla e gere resultados positivos para o país no longo prazo”, explicou Mitraud.
Segundo o deputado, 226 parlamentares de 23 partidos diferentes apoiaram a criação da frente. Os vice-presidentes do grupo já foram escolhidos: os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PDT-TO), que, assim como Mitraud, também saíram em defesa dessa e das outras reformas econômicas que vêm sendo tocadas pelo Congresso.
Fonte: Correio Brasiliense
Leia a matéria completa no site
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.
Centrais sindicais propõem fundo emergencial durante pandemia
Centrais sindicais conseguiram o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores durante o período de pandemia de Coronavírus.
TRF5 e TRE adotam funcionamento 100% remoto
Tribunal Regional Federal da 5a Região e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco adotam funcionamento 100% remoto por conta da pandemia de Coronavírus (COVID-19)