Em virtude do período carnavalesco, os órgãos do Poder Judiciário Federal e o Sintrajuf-PE funcionam a partir de amanhã com horário especial. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região entra em regime de plantão a partir desta sexta-feira (21) até a Quarta-feira de Cinzas (26), quando haverá ponto facultativo para os servidores. Retomando as atividades de maneira padrão na quinta-feira (27). A Justiça Federal tem funcionamento normal nesta sexta-feira (21) e funciona em regime de plantão até a Quarta-feira de Cinzas (26). Na quinta-feira (27), o órgão volta as funcionar em horário padrão, das 9h às 18h.
A Justiça Eleitoral funciona da seguinte forma nesta sexta-feira: em Olinda, os cartórios eleitorais e a central de atendimento funcionarão das 07h às 11h. As demais unidades do Estado funcionarão das 08h às 12h, exceto as instaladas no prédio das Cinco Pontas, que não funcionarão. O atendimento ao público será retomado apenas após o Carnaval, na quinta-feira (27).
Já no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, as unidades judiciárias e administrativas funcionarão das 7h às 13h, na sexta-feira (21), com exceção daquelas que, por natureza do serviço, exigem escala própria. O regime de Plantão Judiciário funcionará entre 22 a 26 de fevereiro (sábado a Quarta-feira de Cinzas) quando não haverá expediente na instituição. Na quinta-feira (27), o funcionamento será normal.
O Sintrajuf-PE funcionará até às 11h nesta sexta-feira (21) e retoma as atividades em horário normal na quinta-feira (27). A direção deseja a todas e todos um bom Carnaval. Que recarreguemos as energias para ir às ruas no ato de 18 de março, para enfrentar as forças que se colocam não só contra os servidores públicos, mas contra brasileiros e brasileiras. Evoé!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.