Em virtude do período carnavalesco, os órgãos do Poder Judiciário Federal e o Sintrajuf-PE funcionam a partir de amanhã com horário especial. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região entra em regime de plantão a partir desta sexta-feira (21) até a Quarta-feira de Cinzas (26), quando haverá ponto facultativo para os servidores. Retomando as atividades de maneira padrão na quinta-feira (27). A Justiça Federal tem funcionamento normal nesta sexta-feira (21) e funciona em regime de plantão até a Quarta-feira de Cinzas (26). Na quinta-feira (27), o órgão volta as funcionar em horário padrão, das 9h às 18h.
A Justiça Eleitoral funciona da seguinte forma nesta sexta-feira: em Olinda, os cartórios eleitorais e a central de atendimento funcionarão das 07h às 11h. As demais unidades do Estado funcionarão das 08h às 12h, exceto as instaladas no prédio das Cinco Pontas, que não funcionarão. O atendimento ao público será retomado apenas após o Carnaval, na quinta-feira (27).
Já no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, as unidades judiciárias e administrativas funcionarão das 7h às 13h, na sexta-feira (21), com exceção daquelas que, por natureza do serviço, exigem escala própria. O regime de Plantão Judiciário funcionará entre 22 a 26 de fevereiro (sábado a Quarta-feira de Cinzas) quando não haverá expediente na instituição. Na quinta-feira (27), o funcionamento será normal.
O Sintrajuf-PE funcionará até às 11h nesta sexta-feira (21) e retoma as atividades em horário normal na quinta-feira (27). A direção deseja a todas e todos um bom Carnaval. Que recarreguemos as energias para ir às ruas no ato de 18 de março, para enfrentar as forças que se colocam não só contra os servidores públicos, mas contra brasileiros e brasileiras. Evoé!
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.