A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta – que promete mexer com as carreiras do funcionalismo – receber o aval dos parlamentares.
A aposta do governo é de que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, acabe fazendo com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais. Outro fator que pesa nessa balança é o consequente aumento da carga de trabalho.
Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado atenção para a quantidade de servidores que devem deixar os cargos nos quatro anos de governo Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Economia, são 22 mil aposentadorias previstas no funcionalismo federal em 2020. Outras 16,7 mil são estimadas para 2021 e mais 20,8 mil em 2022, totalizando quase 60 mil servidores em três anos.
Pelos cálculos da pasta, 21% dos servidores vão se aposentar até 2024. Outros 42% deixam o posto até 2030 e 61%, até 2039. Os novos servidores que irão entrar para o serviço público depois da aprovação da reforma já estariam sob o guarda-chuva de um novo regime.
Após promessas e recuos, Bolsonaro garantiu que enviará a reforma ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Documento do governo que serviu de referência para elaboração da proposta, obtido pelo Estado, mostra que a porta aberta para as mudanças se baseia em dois fatores: o alto volume de aposentadorias nos próximos anos e a transformação digital dos serviços públicos.
Fonte: Estadão
Leia mais aqui
TRE: portaria autoriza manutenção do teletrabalho
A Portaria 14/2020 traz o dispositivo que permite o atendimento do pleito dos servidores expresso nas assembleias do Sintrajuf-PE, no sentido de preservar em teletrabalho não apenas as pessoas do grupo de risco, mas todos cujas atividades possam ser desenvolvidas remotamente.
Mobilização virtual coloca #ReformaFake entre os assuntos mais comentados no Twitter
Internautas de todos os locais do Brasil fizeram uma mobilização nas redes sociais utilizando a hashtag ReformaFake (#reformafake). A proposta da ação virtual foi chamar a atenção da população para a propaganda enganosa feita pelo governo Bolsonaro e ministro Paulo Guedes da reforma administrativa
Reforma Administrativa é debatida na Frente em Defesa do Serviço Público
Entidades representativas dos servidores públicos participaram de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. A pauta foi atualizar as movimentações do Governo e do Congresso sobre a PEC 32/2020 e medidas da reforma administrativa.