A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade.
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na MP 905/2019 que muda normas de direito trabalhista e relativas ao funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). A MP prevê remuneração máxima de 1,5 salário mínimo por mês. O contrato poderá ter prazo de até 24 meses, a critério do empregador. Para incentivar as admissões, os empresários terão redução na alíquota de contribuição para o FGTS, de 8% para 2%, e redução da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.
A reunião faz parte do ciclo de audiências públicas solicitadas pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar sobre previdência e trabalho. A reunião terá caráter interativo e será realizada no plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo II do Senado Federal.
Fonte: Agência Senado (Leia mais)
Nova versão da reforma da previdência deve ser apresentada às 16h de hoje (02)
A reforma da Previdência entra nesta terça-feira (02) em sua fase mais importante na Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisa a PEC 6/19 reúne-se às 16 horas, no plenário 2, para apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Centrais avaliam que pressão aos parlamentares deve ser máxima nesse momento
As Centrais Sindicais se reuniram na última sexta (28), em São Paulo. No encontro avaliaram como importante o trabalho feito com os parlamentares na Câmara para combater a reforma da previdência. O relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) está em vias de entrar em votação.
Direção divulga nome do servidor sorteado para participar das mobilizações em Brasília
A direção do Sintrajuf-PE divulga o resultado do sorteio do servidor(a) que participará das atividades de mobização contra a reforma da previdência convocadas pelas Fenajufe. FULADO () irá juntamente com o diretor XXX reforçar a pressão em cima dos deputados e senadores, durante os dias dois e cinco