O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, disse, na abertura do ano Judiciário de 2020, que a Corte
permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as
liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como
forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do
desenvolvimento.

Contudo, o movimento social e sindical vem adotando uma posição
crítica ao Supremo, em especial, a gestão do ministro Dias Tofolli, que não tem
sido guarida aos direitos sociais diante da agenda radical de desmonte do Estado,
posta em marcha desde o governo Temer.

O ministro Dias Tofolli, inclusive, tem se empenhado em promover acordos com o Executivo favoráveis a essa agenda de desmonte. A exemplo da defesa da reforma da Previdência e ausência de respostas a diversas emedas que contestam a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.

O ministro Dias Toffoli afirmou que a força-motriz do STF
neste ano será buscar a realização dos objetivos fundamentais da República
previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre,
justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem
de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer
outras formas de discriminação.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, o Judiciário
brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em
eficiência e celeridade. Citando o relatório “Justiça em Números de 2019”,
citou que o número de processos em tramitação em todo o país, em 2018, reduziu
em 1 milhão, rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo
aumento do acervo.

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