O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na abertura do ano Judiciário de 2020, que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Contudo, o movimento social e sindical vem adotando uma posição crítica ao Supremo, em especial, a gestão do ministro Dias Tofolli, que não tem sido guarida aos direitos sociais diante da agenda radical de desmonte do Estado, posta em marcha desde o governo Temer.
O ministro Dias Tofolli, inclusive, tem se empenhado em promover acordos com o Executivo favoráveis a essa agenda de desmonte. A exemplo da defesa da reforma da Previdência e ausência de respostas a diversas emedas que contestam a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.
O ministro Dias Toffoli afirmou que a força-motriz do STF neste ano será buscar a realização dos objetivos fundamentais da República previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Citando o relatório “Justiça em Números de 2019”, citou que o número de processos em tramitação em todo o país, em 2018, reduziu em 1 milhão, rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento do acervo.
Leia mais sobre a matéria aqui.
Os servidores não podem arcar com os custos da Administração
Esse é um dos sentidos que se extraem da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao julgar processo administrativo, no dia 27 de março, em reunião Conselho de Administração do órgão.
Relator na CCJ leu parecer sobre reforma da Previdência em sessão tumultuada
Deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) recomendou a aprovação da proposta do Governo na CCJ, numa sessão tumultuada ontem (09). Comissão pode votar relatório até o dia 17, mas oposição já demonstrou que pretende obstruir
Valdir Soares concilia a vida de servidor na Justiça Federal e o trabalho de escritor
Servidor da JF há mais de 25 anos, o recifense escreve cordéis desde 1989, tendo sido premiado nacionalmente várias vezes em concursos literários.