O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na abertura do ano Judiciário de 2020, que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Contudo, o movimento social e sindical vem adotando uma posição crítica ao Supremo, em especial, a gestão do ministro Dias Tofolli, que não tem sido guarida aos direitos sociais diante da agenda radical de desmonte do Estado, posta em marcha desde o governo Temer.
O ministro Dias Tofolli, inclusive, tem se empenhado em promover acordos com o Executivo favoráveis a essa agenda de desmonte. A exemplo da defesa da reforma da Previdência e ausência de respostas a diversas emedas que contestam a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.
O ministro Dias Toffoli afirmou que a força-motriz do STF neste ano será buscar a realização dos objetivos fundamentais da República previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Citando o relatório “Justiça em Números de 2019”, citou que o número de processos em tramitação em todo o país, em 2018, reduziu em 1 milhão, rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento do acervo.
Leia mais sobre a matéria aqui.
Sintrajuf-PE ressalta luta contra discriminação racial e sorteia curso
O Sintrajuf-PE registra neste dia 13 de maio a importância da luta contra discriminação racial. Infelizmente não há o que comemorar, mas há muito para refletir.
Sintrajuf-PE solicita readmissão de familiares de servidores ao TRFMED
O Sintrajuf-PE protocolou ofício no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando ao Comitê Executivo da Autogestão em Saúde, a readmissão no TRFMED dos ascendentes que faziam parte do plano atual nos últimos 12 meses.
Estado decreta “lockdown” e Sintrajuf-PE contata Tribunais para suspensão de prazos
O governo de Pernambuco decretou quarentena no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata a partir do sábado (16). Diante disso, Sintrajuf-PE contatou as Administrações dos Tribunais pedindo informações sobre adequações dos Órgãos.