O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na abertura do ano Judiciário de 2020, que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Contudo, o movimento social e sindical vem adotando uma posição crítica ao Supremo, em especial, a gestão do ministro Dias Tofolli, que não tem sido guarida aos direitos sociais diante da agenda radical de desmonte do Estado, posta em marcha desde o governo Temer.
O ministro Dias Tofolli, inclusive, tem se empenhado em promover acordos com o Executivo favoráveis a essa agenda de desmonte. A exemplo da defesa da reforma da Previdência e ausência de respostas a diversas emedas que contestam a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.
O ministro Dias Toffoli afirmou que a força-motriz do STF neste ano será buscar a realização dos objetivos fundamentais da República previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Citando o relatório “Justiça em Números de 2019”, citou que o número de processos em tramitação em todo o país, em 2018, reduziu em 1 milhão, rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento do acervo.
Leia mais sobre a matéria aqui.
Centrais sindicais querem debater revogação da reforma trabalhista
Centrais sindicais divulgaram uma nota, no dia 6 de janeiro, em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Fenajufe sobre campanha de reposição salarial
A Fenajufe realiza nesta quinta-feira (19), às 17h, a reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe virtual ampliada aos sindicatos filiados (Ampliadinha), a partir das 17h.
Sintrajuf-PE participa de ato unificado nacional e cobra reajuste para todas categorias
O Sintrajuf-PE participou, nesta terça-feira (18) do ato conjunto realizado em frente ao Banco Central na rua da Aurora, centro do Recife. Foram realizadas manifestações por todo o Brasil pedindo o reajuste para todas as categorias do serviço público.