Com o propósito de oferecer uma opção mais vantajosa em comparação ao que existe no mercado de planos de saúde, a equipe de projeto da Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou, na última sexta-feira (10), a primeira reunião por videoconferência com a rede de colaboradores do Programa nas Seccionais vinculadas. Informa em seu site.
A rede de colaboradores representa o grupo de servidores e magistrados encarregados de divulgar o Programa da Autogestão nas suas respectivas Seções da 5ª Região. O objetivo foi compartilhar com representantes das Seções Judiciárias o andamento do projeto e as futuras ações para implantar o modelo.
A equipe de trabalho da Autogestão em Saúde do TRF5 chegou a visitar no dia 20/12, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que já implantou o modelo. Durante o encontro, foram apresentados alguns aspectos da autogestão no órgão trabalhista, como estrutura física, organização dos setores e forma de credenciamento dos profissionais da saúde.
A autogestão buscará oferecer serviços em saúde com valores justos e atraentes para os magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, dependentes (cônjuge e filhos) e agregados. Os atuais agregados dos planos contratados com o Tribunal terão migração garantida; já os novos deverão se adequar aos critérios a serem definidos em regulamento futuro.
Leia matéria completa no site do TRF5
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.