A equipe do ministro Paulo Guedes procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para alterar o programa Jovem Aprendiz. Entre as propostas do Governo Bolsonaro, permitir que os jovens trabalhem em feirados e nos domingos, exigindo aos patrões apenas um domingo de folga obrigatória por mês.
De acordo com a reportagem do Valor Econômico desta terça-feira (14), uma comissão especial sob relatoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) discutirá a proposta em fevereiro. Outras propostas do Governo são aumentar a contratação nessa modalidade por mais dois anos e realização de aulas à distância aos jovens que estiverem no trabalho.
O programa Jovem Aprendiz permite a contratação de jovens por empresas por meio de parcerias como Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) ou com o sistema S. A contratação é feita via CLT, com carga horária reduzida para que o jovem possa fazer cursos teóricos sobre a profissão.
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PL que estende porte de armas a OJAFs e Agentes de Segurança já tramita na Câmara
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira, 17, o PL 6438/2019 às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.
TRE discute extinção de Postos de Atendimento ao Eleitor
O SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com o Diretor-Geral do TRE, Orson Lemos, para falar sobre assuntos de interesse imediato da categoria, em especial sobre a situação dos Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE).
CJF: Quintos e VPNI/GAE na sessão de hoje. Fenajufe acompanha.
Vitória parcial da categoria no caso dos Quintos/Décimos e pedido de vistas no caso da VPNI/GAE, no Conselho da Justiça Federal. A Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional acompanham os processos.