A equipe do ministro Paulo Guedes procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para alterar o programa Jovem Aprendiz. Entre as propostas do Governo Bolsonaro, permitir que os jovens trabalhem em feirados e nos domingos, exigindo aos patrões apenas um domingo de folga obrigatória por mês.
De acordo com a reportagem do Valor Econômico desta terça-feira (14), uma comissão especial sob relatoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) discutirá a proposta em fevereiro. Outras propostas do Governo são aumentar a contratação nessa modalidade por mais dois anos e realização de aulas à distância aos jovens que estiverem no trabalho.
O programa Jovem Aprendiz permite a contratação de jovens por empresas por meio de parcerias como Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) ou com o sistema S. A contratação é feita via CLT, com carga horária reduzida para que o jovem possa fazer cursos teóricos sobre a profissão.
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CSJT aprova minuta de resolução que reestrutura Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou “por unanimidade”, a proposta de resolução que altera profundamente a estrutura interna da Justiça do Trabalho. Após negar o pedido do Sintrajuf-PE, de adiamento da pauta e ou inclusão da assessoria jurídica para sustentação oral e defesa.
Fenajufe se reúne com o Tribunal de Contas da União para discutir VPNI
A reunião buscou a defesa da legalidade do pagamento da VPNI acumulada com a GAE, e garantir a manutenção dos direitos das servidoras e servidores.
Sintrajuf-PE pede adiamento e participação na discussão sobre minuta de resolução do CSJT
O Sintrajuf-PE, através da assessoria jurídica, solicitou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a retirada de pauta da minuta de resolução que promoverá uma grande reestruturação da Justiça do Trabalho.