A França deu ao mundo um exemplo de mobilização sindical e conseguiu que fosse retirado do texto da Previdência daquele país a mudança de idade mínima de 64 anos para aposentadoria integral. Ao contrário da reforma realizada no Brasil, sem discussão pública e com pouca transparência de dado sobre as contas, o governo francês negociou como contrapartida com sindicatos e empregadores identificar soluções que possam equilibrar as contas previdenciárias.
Mas não foi fácil. A atuação dos sindicatos e os protestos dos franceses foram determinantes para o recuo do governo francês, que se viu obrigado a negociar com os trabalhadores. Os serviços públicos e todo o sistema de transporte estavam praticamente parados há mais de um mês (38 dias).
Macron assumiu o cargo em 2017 com a promessa de eliminar 120 mil empregos do setor público. Agenda similar à reforma administrativa que o governo Bolsonaro prepara este ano.
Cerca de 80% dos contribuintes da França estão sob o regime geral, cuja a regra permite a aposentadoria integral com 62 anos, mediante 41 anos e 6 meses comprovados de contribuição.
No Brasil, a reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria integral é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
GREVE 18 DE MARÇO
A mobilização sindical deve ser reforçada em 2020 e a ida às ruas se torna a melhor arma da categoria. O Sintrajuf-PE enfatiza a importância da paralisação geral do dia 18 de março. Além disso, continuaremos pressionando deputados federais e senadores contra o desmonte do serviço publico.
Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados.
Sintrajuf-PE vai solicitar ao CSJT mudança da margem de consignação para plano de saúde
O Sintrajuf-PE encaminhou uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para que fosse desconsiderada, temporariamente, a margem de consignação que impede a adesão de servidores no TRT6 Saúde.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.