A França deu ao mundo um exemplo de mobilização sindical e conseguiu que fosse retirado do texto da Previdência daquele país a mudança de idade mínima de 64 anos para aposentadoria integral. Ao contrário da reforma realizada no Brasil, sem discussão pública e com pouca transparência de dado sobre as contas, o governo francês negociou como contrapartida com sindicatos e empregadores identificar soluções que possam equilibrar as contas previdenciárias.
Mas não foi fácil. A atuação dos sindicatos e os protestos dos franceses foram determinantes para o recuo do governo francês, que se viu obrigado a negociar com os trabalhadores. Os serviços públicos e todo o sistema de transporte estavam praticamente parados há mais de um mês (38 dias).
Macron assumiu o cargo em 2017 com a promessa de eliminar 120 mil empregos do setor público. Agenda similar à reforma administrativa que o governo Bolsonaro prepara este ano.
Cerca de 80% dos contribuintes da França estão sob o regime geral, cuja a regra permite a aposentadoria integral com 62 anos, mediante 41 anos e 6 meses comprovados de contribuição.
No Brasil, a reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria integral é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
GREVE 18 DE MARÇO
A mobilização sindical deve ser reforçada em 2020 e a ida às ruas se torna a melhor arma da categoria. O Sintrajuf-PE enfatiza a importância da paralisação geral do dia 18 de março. Além disso, continuaremos pressionando deputados federais e senadores contra o desmonte do serviço publico.
Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.