A França deu ao mundo um exemplo de mobilização sindical e conseguiu que fosse retirado do texto da Previdência daquele país a mudança de idade mínima de 64 anos para aposentadoria integral. Ao contrário da reforma realizada no Brasil, sem discussão pública e com pouca transparência de dado sobre as contas, o governo francês negociou como contrapartida com sindicatos e empregadores identificar soluções que possam equilibrar as contas previdenciárias.
Mas não foi fácil. A atuação dos sindicatos e os protestos dos franceses foram determinantes para o recuo do governo francês, que se viu obrigado a negociar com os trabalhadores. Os serviços públicos e todo o sistema de transporte estavam praticamente parados há mais de um mês (38 dias).
Macron assumiu o cargo em 2017 com a promessa de eliminar 120 mil empregos do setor público. Agenda similar à reforma administrativa que o governo Bolsonaro prepara este ano.
Cerca de 80% dos contribuintes da França estão sob o regime geral, cuja a regra permite a aposentadoria integral com 62 anos, mediante 41 anos e 6 meses comprovados de contribuição.
No Brasil, a reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria integral é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
GREVE 18 DE MARÇO
A mobilização sindical deve ser reforçada em 2020 e a ida às ruas se torna a melhor arma da categoria. O Sintrajuf-PE enfatiza a importância da paralisação geral do dia 18 de março. Além disso, continuaremos pressionando deputados federais e senadores contra o desmonte do serviço publico.
Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.