Na terça-feira (17), o SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente e vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Joana Carolina Lins Pereira, coordenadora do Comitê Executivo que desenvolve as atividades referentes ao plano de saúde através de autogestão.

O encontro foi espaço para também tratar dos processos relativos aos Quintos e à alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE dos Oficiais de Justiça, submetidos ao Conselho da Justiça Federal na sessão de segunda-feira (16).

Participaram da reunião ainda Onaldo Mangueira, Diretor da Subsecretaria de Pessoal do TRF5, e Rondon Veloso, Assessor Especial da Presidência.

Autogestão em saúde no TRF 5ª Região



Com relação ao projeto de autogestão em saúde, o Sindicato solicitou informações acerca do estágio do processo - tendo em vista que o atual contrato com a Sulamérica se encerra em abril de 2020 - e da apreciação dos pontos apresentados pela entidade em ofício (anexo abaixo) dirigido ao colegiado, que foram divulgados em Boletim impresso. 

Os dirigentes registraram a preocupação com o tema verificada entre os servidores da Seção Judiciária de Pernambuco e demais estados e com a complexidade do processo em face da disparidade das situações com planos privados de saúde na Região. E apontaram a necessidade de maior informação sobre o assunto.

A Juíza coordenadora informou que o Comitê Executivo não concluiu a definição da estrutura do modelo, tendo um cronograma que prevê a etapa de edição de regulamento do plano e de fixação de valores para o mês de fevereiro. Para este mês também está prevista a disponibilização de vários mecanismos de difusão da informação e de esclarecimento de dúvidas.

A magistrada destacou a designação de uma equipe responsável pela execução das etapas planejadas para a conclusão do projeto, sob coordenação do servidor Magnus Medeiros. Joana Carolina ressaltou que o presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, realizou no dia 10 reunião por videoconferência sobre o assunto com os diretores de Foro das Seções Judiciárias da Região e apontou a aprovação da Resolução Pleno nº 11/2019 e  a publicação do Ato nº 454, que cria o programa.

Foi informado ainda que o processo referente a nova licitação de plano de saúde, nos moldes do atual modelo, está em curso.

Os representantes do SINTRAJUF-PE reuniram-se na sequência com a equipe responsável pelo projeto, que reiterou a construção de plano de comunicação para esclarecimento de dúvidas que alcance a 5ª Região e informou que será divulgado o cronograma de etapas do processo. Participaram dessa reunião Magnus Medeiros, Alexandre e Mabel, Rebeca e Caio, novos servidores nomeados especificamente pra autogestão, sendo das áreas de administração, comunicação e contabilidade, respectivamente, a quem o Sindicato parabenizou e deu as boas vindas.



Quintos e VPNI/GAE
Os dirigentes abordaram o tema dos Quintos, que foi apreciado em sessão na segunda-feira (16) no CJF, em que estiveram presentes o presidente do TRF5 e a magistrada auxiliar. O Conselho adotou decisão de aguardar a proclamação do resultado da modulação de efeitos no RE 638115, que está na pauta de hoje (18) do Supremo Tribunal Federal.

No tocante à questão da VPNI/GAE, relato e avaliação sobre o voto apresentado na consulta formulada pelo TRF da 2ª Região, da qual foi pedida vista e sobre a alteração da recomendação do Tribunal de Contas da União que do mesmo modo aponta para a retirada de valores do contracheque dos servidores. Foi abordada ainda o entendimento que vem se expressando no Conselho de Administração do Tribunal da 5ª Região.

O cenário se configura mais no sentido de reforçar a necessidade de recorrer a medidas judiciais, o que está em processo de elaboração pela Assessoria Jurídica do SINTRAJUF.

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