Reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os coordenadores Costa Neto, Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Leopoldo Lima, Roberto Policarpo e Roniel Andrade defenderam posição de que a questão dos Quintos seja resolvida na sessão desta quarta-feira, 11, no STF. Participaram da reunião ainda o Diretor-Geral do STF, Eduardo Silva Toledo, além de Sindjus/DF, Agepoljus e Anatecjus.Os dirigentes falaram da preocupação com a decisão do CJF que aguarda definição do STF para tratar do tema. A demora tem causado apreensão e angústia aos servidores que tiveram o direito reconhecido e agora o veem ameaçado.Toffoli manifestou preocupação e se comprometeu a trabalhar junto aos demais ministros para que a situação se resolva na sessão desta quarta-feira (11).No encontro também foram tratados temas como o restabelecimento da Comissão Permanente, a alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (#NS), a situação dos artífices, o tema Polícia Judicial e a acumulação da GAS com função comissionada, tema pertinente a Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça.Fonte: Fenajufe
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.