O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modulação dos efeitos, para a próxima quarta-feira (11) em Plenário Presencial a partir das 14h.No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmem Lúcia acompanharam o voto do ministro relator Gilmar Mendes.Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello divergiram do relator sem que o conteúdo dos votos fosse divulgado. Já os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam suspeitos e não votaram.Em reunião com o Diretor-Geral do STF, Eduardo Silva Toledo, no dia 21 de novembro, a Fenajufe solicitou que o processo fosse concluído ainda este ano.O tema também foi debatido no XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro. O advogado Paulo Freire, que integra a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, analisou os votos colhidos dos ministros durante o julgamento e acompanha passo a passo a questão dos quintos no STF.
Fonte: Fenajufe
DIAP: Em 2020 a mobilização sindical precisa ser maior
O ano de 2019 foi ruim para os trabalhadores, mas poderia ter sido pior. Essa é a avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O levantamento da produção legislativa do ano passado revela que as articulações dentro do Congresso conseguiram barrar medidas provisórias
No dia do fotógrafo, concurso entra na reta final
Hoje é dia de celebrar aqueles que dedicam a vida a captar momento e expressar sentimento com suas fotografias. No dia do fotógrafo, inicia-se a apreciação das 27 imagens classificadas para a fase final do Concurso de Fotografia Sintrajuf-PE.
FENAJUFE repudia ameaça contra a OAB
FENAJUFE repudia iniciativa com contornos de ataque ao direito de livre expressão, que acirra as ameaças repressivas às liberdades individuais e aos direitos dos Cidadãos.