O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modulação dos efeitos, para a próxima quarta-feira (11) em Plenário Presencial a partir das 14h.No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmem Lúcia acompanharam o voto do ministro relator Gilmar Mendes.Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello divergiram do relator sem que o conteúdo dos votos fosse divulgado. Já os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam suspeitos e não votaram.Em reunião com o Diretor-Geral do STF, Eduardo Silva Toledo, no dia 21 de novembro, a Fenajufe solicitou que o processo fosse concluído ainda este ano.O tema também foi debatido no XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro. O advogado Paulo Freire, que integra a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, analisou os votos colhidos dos ministros durante o julgamento e acompanha passo a passo a questão dos quintos no STF.
Fonte: Fenajufe
Sintrajuf-PE convida categoria a participar do Festival Canta Mulher
o Sintrajuf-PE promove a transmissão da 10ª edição do Canta Mulher – Vozes pela Vida, realizado pela Frente de Mulheres de Pernambuco amanhã (30/04) e sábado.
Doação de sangue
A senhora Jane Maria Albuquerque de Oliveira necessita de doações de sangue com urgência. Ela é tia da servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Andrea Albuquerque.
Sintrajuf-PE convoca categoria para discutir ato sobre volta ao trabalho presencial
Diante da postura do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) de avançar pra fase 3 do plano de retorno ao trabalho presencial, com possibilidade de convocação de 80% do quadro de cada unidade, convocamos a categoria a participar da assembleia setorial virtual, nesta sexta-feira (30), às 16h30.