É com muita satisfação que a direção do Sintrajuf/PE entrega, na volta do recesso, aos servidores da Justiça Federal lotados no JEF, o estacionamento tão pleiteado pela categoria. Essa é uma vitória tanto dos servidores quanto a atual gestão do sindicato, que, com o apoio do tribunal, conseguiu atender tal reivindicação. A reforma no antigo estacionamento da RFFSA, que fica ao lado do Museu do Trem, no centro da cidade, começou no dia 20 de dezembro. A área - concedida pelo Iphan para uso dos servidores da Justiça Federal lotados no Juizado Especial Federal (JEF) – passou por uma obra realizada pelo Sintrajuf/PE em parceria com a Seção Judiciária de Pernambuco. Supervisionada pela comissão de servidores da área predial da Justiça Federal, a reforma contou com serviços de limpeza, correção do piso, colocação de tapumes, demarcação das vagas, conserto do portão de entrada, compra de motor para o portão, guarita, entre outros. “A direção do Sintrajuf/PE parabeniza os servidores do JEF por essa conquista. Essa é mais uma demonstração de que a união do trabalhador com seu sindicato fortalece a categoria na hoje de lutar pelos seus direitos”, ressalta o presidente do sindicato, Euler Pimentel. Entenda Em meados de 2016 o Sintrajuf/PE encaminhou um ofício indicando o estacionamento fechado da RFFSA em condições de uso para que a Justiça Federal avaliasse a possibilidade de uso por parte dos servidores lotados no JEF. O documento foi acompanhado de certidão narrativa do bem, fotos e multas que os servidores levaram em razão de estacionar no entorno do juizado. Após a solicitação do Sindicato para que o Foro da JFPE encontrasse uma solução para o problema da falta de estacionamento para os servidores, representantes do tribunal estiveram no Iphan para tratar do pedido do sindicato. O assunto também foi abordado em reunião com o então presidente do TRF, desembargador federal Rogério Fialho, em reunião ocorrida em outubro do ano passado. Na época, Fialho se comprometeu em buscar pessoalmente uma solução para o caso, afirmando ainda que daria prioridade à questão. No início de dezembro a sessão judiciária de Pernambuco entrou em acordo com a superintendência do Iphan e o espaço foi cedido para a categoria. A partir daí a direção do sindicato em parceria com sessão judiciária deram andamento à reforma para que os servidores tivessem acesso ao serviço no início deste ano.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.