A quarta-feira (27) será dia de grandes debates e definições em Brasília, para a Fenajufe e os sindicatos filiados como o Sintrajuf-PE. A XXIV reunião do Coletivo Jurídico aprofundará as discussões em curso a respeito dos riscos e perdas para os servidores, frente os ataques do Executivo, do Parlamento e do próprio Judiciário, à categoria. O diretor jurídico do sindicato, Thiago Bandeira, representará a entidade no evento.O momento é grave para o conjunto dos trabalhadores – tanto da iniciativa privada quanto do setor público – e as estratégias de defesa das prerrogativas do funcionalismo, serão bem articuladas. A pauta do encontro foi pensada para permitir essa organização.A programação ficou assim definida:
Dia 27/11/2019 (quarta-feira)9h - Credenciamento9h10 - Abertura (Coordenação Jurídica e AJN)9h30 - Painel 1: Análise de conjuntura político-econômico-social e Projetos de Emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional (PEC 186/19; 187/19 e 188/19), proposta de Reforma Administrativa (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público) e PLS 116• Antônio Augusto Queiroz - Toninho do Diap12h30 - Almoço14h - Painel 2: Reforma da Previdência e estratégias jurídicas para enfrentar os pontos prejudiciais ao funcionalismo público• Rudi Cassel• Thais Riedel16h – Lanche16h30 - Painel 3: Quintos (RE 638115 e Processo CJF nº 0000148-45.2019.4.90.8000): avaliar a extensão do acórdão do plenário do STF em sede de EDs (encerramento do julgamento virtual) e os possíveis impactos na decisão do CJF; Data Base (RE 565089): tese aprovada em plenário; 13,23% (PUIL 60 no STJ e Tema 1061 do STF – ARE 1208032); ADI 2238 (REDUÇÃO DE SALÁRIO E REDUÇÃO DE JORNADA): julgamento ainda não proclamado pelo presidente do STF; ADI 2135 (REGIME JURIDICO ÚNICO): julgamento pautado para o dia 21/11/2019.• Assessoria Jurídica Nacional18h30 – Encerramento do diaDia 28/11/2019 (quinta-feira)9h - Painel 4: Reforma Sindical (PEC 169/19) e Projeto de extinção da Justiça do Trabalho• Cezar Britto - Advogado Sindical e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB• Representante da Anamatra• Hélder Santos Amorim- Vice-Presidente da ANPT12h - Almoço14h- Devolução de Valores pagos Administrativamente - Tema 1009 STJ; Ações do PASEP; Limite da LTS em 720 dias (perda Aux. Alim., FC, etc.); Vantagem do art. 193 do RJU ("opção") - mudança de entendimento do TCU• Pedro Maurício Pita Machado• Felipe Neri15h30 - Discussão sobre as ações judiciais (VPNI e GAE; Nível Superior para Técnicos; GAJ etc)16h30 – Lanche16h45 – Encaminhamentos do Coletivo• Apresentação de propostas e informes dos sindicatos• Organização do coletivo e eleição da comissão jurídica• Sugestão de temas a serem debatidos no próximo Coletivo Jurídico
Fonte: Fenajufe
Servidores escolhem em assembleia os participantes do Contec e Conan
Para o Contec vão o presidente do Sindicato, Euler Pimentel, e os servidores Anaximenes Isaque Menezes de Souza (JF) e Eládio Alencar (JF). Já para o Conan vai o diretor do Sintrajuf José Carlos Leal.
Servidores escolhem representantes do Conap em reunião do Núcleo dos Aposentados
Foram escolhidos os representantes que participarão doo quarto encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados da Fenajuf, no dia 2 de março, em Brasília. Irão Lenora Pereira e Jacqueline Albuquerque
Campanha do Sintrajuf/PE contra a reforma da previdência está nas ruas da cidade
O Sintrajuf/PE está com uma campanha publicitária contra a reforma da previdência nas ruas do Recife e Olinda. São 15 linhas de ônibus e três corredores da cidade com outdoors e backbus.