O TRF dá mais um passo em direção da implantação de um modelo de autogestão no órgão. Com a resolução nº 11 (leia abaixo), de 20 de novembro, o pleno do Tribunal autoriza a implantação do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRFMED, sob a modalidade autogestão.
No documento, o tribunal afirma que detalhes sobre a estrutura do modelo pensada para a autogestão, como o modo de financiamento do plano, com tabela de mensalidades, normas sobre coparticipação e participação do orçamento do órgão, bem como sobre rede de atendimento, serão disciplinadas em um regulamento a ser aprovado pelo plenário.O sindicato protocolou ofício (leia abaixo) ao TRF no dia 14 de novembro apontando questões críticas das autogestões e pleitos iniciais acerca do tema, a exemplo da manutenção do pagamento do auxílio saúde para os servidores que comprovem perda financeira com a adesão ao possível futuro plano de autogestão.Outro ponto solicitado pelo Sintrajuf é a adoção de medidas adequadas às situações excepcionais de servidores com deficiência ou com dependentes com deficiência.
A direção do Sindicato também pleiteou a composição do conselho deliberativo de modo tal que garanta a efetiva participação da categoria, que representa a maior base contributiva do plano, que são os servidores, garantindo-se assento ao Sindicato.
O ofício do sindicato foi enviado para os demais sindicatos que compõem o regional.- Leia sobre autogestão em saúde clicando aqui.
Documentos anexos na notícia:
Cenário radicalmente desfavorável impõe unidade na defesa de direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Finalizando as discussões que nortearam o Seminário Nacional “ O Serviço Público que queremos”, o sábado 1º de setembro foi dedicado a debates mais sensíveis e estratégicos
Seminário Nacional desmistifica mito do inchaço do setor público e desmascara mentiras sobre rombo da Previdência
A sexta-feira,31, foi marcada por duas mesas de grande importância para o entendimento do cenário de degeneração de direitos e as ameaças que isso representa ao funcionalismo público brasileiro.
Degeneração de direitos e ataque a trabalhadores em debate no Seminário Nacional dos Servidores Públicos em Brasília
Na mesa das centrais, necessidade de mobilização e risco de extinção do serviço público predominam em meio à certeza de retirada de direitos. Intensificar a mobilização é caminho para a resistência. Evento começou hoje e segue até sábado