A direção do Sintrajuf-PE comunica que o Encontro dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal em Pernambuco será realizado no dia 20 de novembro (quarta-feira), às 18h, na sede do Sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro).
O Encontro servirá para reorganização do segmento no sindicato e para discutir soluções e encaminhamentos para os temas de interesse dos Agentes.Assessoria jurídica vai abordar a decisão do CNJ sobre a GAS
A reunião contará com informações da Assessoria Jurídica do sindicato sobre ações judiciais e reflexos para os Agentes de decisões que vêm sendo adotadas pelo Judiciário e órgãos de controle.
Um dos pontos a serem abordados será o das consequências da decisão do Conselho Nacional de Justiça acerca do desconto da contribuição previdenciária incidente na Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), a relação com o pleito histórico de levar a GAS para a aposentadoria e as medidas judiciais a serem adotadas.
Perspectivas nacionais das pautas específicas
O Encontro terá a participação de José Aristeia Pereira, presidente do Sindiquinze/SP e Coordenador Geral da FENAJUFE, liderança nacional do segmento, que fará explanação sobre o cenário nacional e as perspectivas das pautas dos Agentes de Segurança.
Reinstalação do NAS-Sintrajuf/PE
Na ocasião, a categoria deverá atender uma necessidade antiga que é reorganizar e fazer funcionar efetivamente o Núcleo Sindical dos Agentes de Segurança, o NAS/Sintrajuf-PE. Será aprovado o regimento do NAS e eleita sua coordenação.
Todos os integrantes do segmento estão convidados a participar do Encontro.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.
Consignados: Fenajufe articula inclusão em pauta e aprovação do PL 987/20
a Fenajufe protocolou ofícios junto à Câmara articulando inclusão em pauta e atuação pela aprovação do Projeto de Lei 987/20 sobre a suspensão dos descontos nos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações ou benefícios de valores referentes a empréstimos consignados contratados.