No mesmo dia que o Brasil aprovou a Reforma da Previdência no Senado Federal, que muitas vezes utilizou o modelo previdenciário chileno como modelo, o presidente chileno Sebastián Piñera, pediu perdão "pela falta de visão" e anunciou uma ampla agenda de reformas sociais. O anúncio foi feito ontem (22), após cinco dias de manifestações que deixaram pelo menos 15 mostos e mais de cinco mil feridos. Medidas incluem aumento em aposentadorias e proposta de redução no número de parlamentares e limites às reeleições.A crise começou na semana passada, quando o governo decidiu aumentar o preço da passagem do metrô em Santiago. A onda de inconformidade dos jovens chilenos permaneceu mesmo depois que Piñera decidiu retirar a medida no sábado passado. Os manifestantes deixaram claro que não era somente pelo aumento da tarifa, era pela saúde, pela educação, pelos direitos.O que se percebe é que a população chilena está protestando contra a maioria dos serviços públicos privatizados, contra o sistema previdenciário que empobreceu os aposentados – o país possui alta taxa de suicídio na terceira idade.
"Chega de aumentos, basta de injustiças. As pessoas não vão parar até que o governo reconheça: a luz, a água, tudo está sendo vendido neste país", disse à uma emissora de televisão um manifestante.As manifestações são um reflexo de um capitalismo que faz com que 50% da população viva com menos de um salário mínimo, reduz direitos trabalhistas e amplia a jornada de trabalho.Embora não se saiba qual será a verdadeira dimensão das atuais manifestações, os últimos dias podem ser classificados com um dos momentos mais violentos que o Chile viveu em décadas.
Crises parecidas aconteceram no Peru e no Equador.Veja em resumo as principais medidas anunciadas:- Aumento de até 20% nas aposentadorias de alguns grupos;- Criação de seguro contra catástrofes, caso os gastos de saúde superem o teto – medida a ser apreciada pelo Congresso;- Estabilização das tarifas de eletricidade, com anulação do recente aumento de 9,2%;- Ajuda mínima de 350 mil pesos chilenos (cerca de R$ 1,97 mil) para trabalhadores com jornada completa que tenham salário inferior a esse valor;- Aumento nos impostos a pessoas com renda superior a 8 milhões de pesos chilenos (cerca de R$ 44 mil);- Redução nos salários de parlamentares e funcionários da administração pública.Fontes: Folha de São Paulo, BBC Brasil, Mídia Ninja e AFP
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.