Sem trégua nenhuma a Câmara dos Deputados continua, a passos largos, o projeto de sufocamento do serviço público brasileiro. Na segunda-feira, 21, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Felipe Francischini (PSL/PR), designou o deputado João Roma (REPUBLICANOS/BA) como novo relator da Proposta de Emenda à Constituição 438/2018. A PEC pretende, entre outros pontos, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas.Entre as medidas previstas, estão: a impossibilidade de criação e expansão das despesas obrigatórias (como reajuste salarial para servidores) ou benefícios e incentivos, de modo semelhante ao que já é previsto para o descumprimento do teto de gastos; a interrupção do pagamento do abono salarial.Ainda para o serviço público a proposta prevê a redução temporária da jornada de trabalho dos servidores com adequação dos vencimentos; a redução das despesas com servidores não estáveis; a realização de privatizações; a instituição de contribuição previdenciária suplementar provisória de 3% para servidores civis e militares, ativos e inativos.Após votação na CCJC, a proposta seguirá para análise de comissão especial, ainda a ser instituída. (Com informações da Assessoria Parlamentar).
Fonte: Fenajufe
Charge: Sinergia-BA
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento da senhora Sulamita Carvalho, mãe da Oficiala de Justiça Suyene Carvalho, lotada na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais do TRT-6.
1º encontro LGBT+ abre discussão temática na categoria e entra para a história
O 1º encontro LGBT+ realizado pela Fenajufe oportunizou discussões de grande relevância não apenas para a categoria, mas também para a sociedade.
O Sintrajuf-PE se solidariza com professora(e)s e metroviária(o)s em greve!
O Sintrajuf-PE manifesta solidariedade às categorias da educação e metroviária, representadas pelo Sintepe e pelo Sindmetro, que deflagraram greve em defesa de direitos com repercussão para suas bases e para toda a sociedade.