O Sintrajuf-PE está convocando todos os oficiais de justiça, sindicalizados ou não, especialmente os da Justiça do Trabalho, para uma reunião nesta quarta-feira (23), às 16h, na sede do sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro).O encontro contará com a presença da a Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE e abordará a notificação que o Tribunal de Contas da União expediu ao TRT-PE sobre a questão da “acumulação” da VPNI com a GAE, informando e esclarecendo dúvidas acerca da defesa que o Sindicato fará dos servidores.Os sindicalizados que já tiverem sido notificados pelo TRT devem agendar com urgência uma consulta com a Assessoria Jurídica, através da Secretaria do Sindicato por email (juridico@sintrajufpe.org.br), por telefone (3421-2608) ou pelo Whatsapp (vide abaixo).Receba novidades do jurídico do Sintrajuf diretamente no seu celular. É bem simples!
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STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.