O Sintrajuf-PE está convocando todos os oficiais de justiça, sindicalizados ou não, especialmente os da Justiça do Trabalho, para uma reunião nesta quarta-feira (23), às 16h, na sede do sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro).O encontro contará com a presença da a Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE e abordará a notificação que o Tribunal de Contas da União expediu ao TRT-PE sobre a questão da “acumulação” da VPNI com a GAE, informando e esclarecendo dúvidas acerca da defesa que o Sindicato fará dos servidores.Os sindicalizados que já tiverem sido notificados pelo TRT devem agendar com urgência uma consulta com a Assessoria Jurídica, através da Secretaria do Sindicato por email (juridico@sintrajufpe.org.br), por telefone (3421-2608) ou pelo Whatsapp (vide abaixo).Receba novidades do jurídico do Sintrajuf diretamente no seu celular. É bem simples!
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Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.