Após nova conferência, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados devolveu pela segunda vez a Proposta de emenda à Constituição sobre a Reforma Sindical. O autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), conseguiu 170 assinaturas válidas para a PEC 171. A proposta mais uma vez não teve o apoio de 171 deputados, número mínimo necessário para sua propositura.Após a apresentação da proposta, nove deputados solicitaram a retirada de suas assinaturas de apoiamento à PEC 171/2019, são eles: Valmir Assunção (PT/BA), Rui Falcão (PT/SP), Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), Vermelho (PSD/PR), Samuel Moreira (PSDB/SP), João Daniel (PT/SE), Célio Moura (PT/TO), Padre João (PT/MG) e Lincoln Portela (PL/MG).Na semana passada, o deputado havia apresentando a proposta, que recebeu o número de PEC 161 e, embora tenha sido protocolada com 192 assinaturas, o relatório de conferências publicado invalidou 28, restando válidas 164 assinaturas.
Fonte: Fenajufe
TRE: Acompanhe ao vivo o segundo dia do Seminário "A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD"
Acompanhe agora
Mês da Mulher | Adalgisa Cavalcanti: a primeira deputada estadual de Pernambuco
Em final de 1945, foi eleita deputada estadual , tornando-se a primeira mulher da história de Pernambuco a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual. Sua promissora carreira política foi interrompida em maio de 1947, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu cassar o registro do PCB.
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência é relançada nesta quarta, no Congresso
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será reinstalada nesta quarta-feira (20), às 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Após o ato, haverá o seminário "PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”