O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco nesta quinta-feira (17), às 18h, na sede do sindicato. O evento conta com a presença dos palestrantes Fernanda Barreto Lira - doutora, mestre, professora da UFPE e servidora do TRT6 - Ramiro López, do Sintrajufe/RS e coordenador jurídico-parlamentar da Fenajufe e André Luiz Machado (Associação de Juízes para a Democracia). A atividade serve como preparação para o Encontro Nacional, que acontece na Federação, em Brasília, nos dias 26 e 27 de outubro.A delegação de Pernambuco será composta por um representante da Diretoria e dois eleitos da base, sendo de cada instância.Valorizar a Justiça do TrabalhoRevogar a reforma trabalhistaA Justiça do Trabalho sofre os impactos da agenda política-ideológica ultraliberal, que vem rebaixando garantias civilizatórias. A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista de 2017 desmontaram a legislação laboral e abriram perspectiva de esvaziamento da JT.O governo criou um Grupo de Trabalho para radicalizar a reforma trabalhista, integrado por figuras como Rogério Marinho (PSDB-RN; relator da reforma de Temer) e Ives Gandra Filho (militante da reforma enquanto era presidente do TST). Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.Como todo o serviço público, a JT passa por crise de financiamento sob a EC95. O TST criou um GT para uma reestruturação organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Com a não reposição dos servidores aposentados e apontando para a redução do quadro funcional.QUE FAZER?Venha construir uma avaliação coletiva sobre os riscos para a Justiça do Trabalho e para a classe trabalhadora e sobre como e com que pautas os servidores devem se inserir no processo.
ATENÇÃO: Quintos serão julgados em 11 de outubro no Plenário Virtual
O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, será julgado a partir do dia 11 de outubro no Plenário Virtual. A decisão foi publicada na sexta-feira (27), determinando o agendamento.
Principal centro de formação do MST no Nordeste é alvo de despejo da gestão Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro (PSL), através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conseguiu decisão favorável da Justiça Federal para despejar, em Caruaru, o maior centro de formação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Nordeste.
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tem relançamento em outubro
O lançamento da Frente será no dia 23 de outubro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados