O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco nesta quinta-feira (17), às 18h, na sede do sindicato. O evento conta com a presença dos palestrantes Fernanda Barreto Lira - doutora, mestre, professora da UFPE e servidora do TRT6 - Ramiro López, do Sintrajufe/RS e coordenador jurídico-parlamentar da Fenajufe e André Luiz Machado (Associação de Juízes para a Democracia). A atividade serve como preparação para o Encontro Nacional, que acontece na Federação, em Brasília, nos dias 26 e 27 de outubro.A delegação de Pernambuco será composta por um representante da Diretoria e dois eleitos da base, sendo de cada instância.Valorizar a Justiça do TrabalhoRevogar a reforma trabalhistaA Justiça do Trabalho sofre os impactos da agenda política-ideológica ultraliberal, que vem rebaixando garantias civilizatórias. A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista de 2017 desmontaram a legislação laboral e abriram perspectiva de esvaziamento da JT.O governo criou um Grupo de Trabalho para radicalizar a reforma trabalhista, integrado por figuras como Rogério Marinho (PSDB-RN; relator da reforma de Temer) e Ives Gandra Filho (militante da reforma enquanto era presidente do TST). Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.Como todo o serviço público, a JT passa por crise de financiamento sob a EC95. O TST criou um GT para uma reestruturação organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Com a não reposição dos servidores aposentados e apontando para a redução do quadro funcional.QUE FAZER?Venha construir uma avaliação coletiva sobre os riscos para a Justiça do Trabalho e para a classe trabalhadora e sobre como e com que pautas os servidores devem se inserir no processo.
QUINTOS na pauta do STF na próxima quarta-feira (18)
Adiada para o dia 18/12 a proclamação dos efeitos dos Embargos de Declaração no RE 638115, quanto aos Quintos incorporados no período de abril de 1998 a setembro de 2001 por decisão judicial não transitada em julgado ou por decisão administrativa.
Fenajufe leva a Toffoli necessidade de solução para os Quintos nesta quarta (11)
Reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os coordenadores Costa Neto, Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Leopoldo Lima, Roberto Policarpo e Roniel Andrade defenderam posição de que a questão dos Quintos seja resolvida na sessão desta quarta-feira, 11, no STF. Pa
Palestra com juiz Hugo Melo sobre o livro “Relações Obscenas - As revelações do The Intercept/BR” acontece hoje (10)
Acontece nesta terça-feira (10) a palestra com o juiz do trabalho Hugo Melo, um dos autores do livro “Relações Obscenas - As revelações do The Intercept/BR”, que será lançado durante o evento.