O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco nesta quinta-feira (17), às 18h, na sede do sindicato. O evento conta com a presença dos palestrantes Fernanda Barreto Lira - doutora, mestre, professora da UFPE e servidora do TRT6 - Ramiro López, do Sintrajufe/RS e coordenador jurídico-parlamentar da Fenajufe e André Luiz Machado (Associação de Juízes para a Democracia). A atividade serve como preparação para o Encontro Nacional, que acontece na Federação, em Brasília, nos dias 26 e 27 de outubro.A delegação de Pernambuco será composta por um representante da Diretoria e dois eleitos da base, sendo de cada instância.Valorizar a Justiça do TrabalhoRevogar a reforma trabalhistaA Justiça do Trabalho sofre os impactos da agenda política-ideológica ultraliberal, que vem rebaixando garantias civilizatórias. A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista de 2017 desmontaram a legislação laboral e abriram perspectiva de esvaziamento da JT.O governo criou um Grupo de Trabalho para radicalizar a reforma trabalhista, integrado por figuras como Rogério Marinho (PSDB-RN; relator da reforma de Temer) e Ives Gandra Filho (militante da reforma enquanto era presidente do TST). Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.Como todo o serviço público, a JT passa por crise de financiamento sob a EC95. O TST criou um GT para uma reestruturação organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Com a não reposição dos servidores aposentados e apontando para a redução do quadro funcional.QUE FAZER?Venha construir uma avaliação coletiva sobre os riscos para a Justiça do Trabalho e para a classe trabalhadora e sobre como e com que pautas os servidores devem se inserir no processo.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.