O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco no dia 17 de outubro, às 18h, na sede do sindicato. O evento conta com a presença dos palestrantes Fernanda Barreto Lira - doutora, mestre, professora da UFPE e servidora do TRT6 - Ramiro López, do Sintrajufe/RS e coordenador jurídico-parlamentar da Fenajufe e outro palestrante a confirmar. A atividade serve como preparação para o Encontro Nacional, que acontece na Federação, em Brasília, nos dias 26 e 27 de outubro.A delegação de Pernambuco será composta por um representante da Diretoria e dois eleitos da base, sendo de cada instância.Valorizar a Justiça do TrabalhoRevogar a reforma trabalhistaA Justiça do Trabalho sofre os impactos da agenda política-ideológica ultraliberal, que vem rebaixando garantias civilizatórias. A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista de 2017 desmontaram a legislação laboral e abriram perspectiva de esvaziamento da JT.O governo criou um Grupo de Trabalho para radicalizar a reforma trabalhista, integrado por figuras como Rogério Marinho (PSDB-RN; relator da reforma de Temer) e Ives Gandra Filho (militante da reforma enquanto era presidente do TST). Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.Como todo o serviço público, a JT passa por crise de financiamento sob a EC95. O TST criou um GT para uma reestruturação organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Com a não reposição dos servidores aposentados e apontando para a redução do quadro funcional.QUE FAZER?Venha construir uma avaliação coletiva sobre os riscos para a Justiça do Trabalho e para a classe trabalhadora e sobre como e com que pautas os servidores devem se inserir no processo.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.