A direção do Sintrajuf-PE continua com o giro pelas unidades do Judiciário na Região Metropolitana. Desta vez o município visitado pela caravana SINTRAJUF PRESENTE! foi Jaboatão dos Guararapes. O presidente do sindicato, Manoel Gérson, o vice-presidente Max Wallace e o diretor Juvando Oliveira estiveram no Fórum Trabalhista da cidade, na última quinta-feira (03), para dialogar com os servidores.Nas visitas, os diretores estão apresentando as ações e desafios da gestão, divulgando as novidades sobre a carta de convênios do sindicato e a disponibilização de serviços como o jurídico, que foi ampliado.Ponto de pauta constante em todos os locais de trabalho é a situação dos servidores na reforma da previdência, que está em vias de ser aprovada em 2º turno no Senado. A direção mostrou a atuação do sindicato frente ao rebaixamento de direitos que a PEC n.º 06 impõe, como a imediata redução salarial provocada pela elevação das alíquotas de contribuição previdenciária e pelo gravíssimo perigo representado pela possibilidade de adição de contribuições extraordinárias.Na Central de Mandados, foi abordado o assunto que está afetando gravemente os Oficias de Justiça, que é a determinação do TCU referente à VPNI e à GAE. Os dirigentes informaram dos Oficiais na Justiça Federal, notificados e com prazo para defesa e informaram a disponibilização de assistência jurídica.
VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHOO diálogo abrangeu também os cortes impostos pela EC 95 e os riscos envolvendo a Justiça do Trabalho, como a reforma trabalhista e propostas de radicalização pelo governo, que criou um Grupo de Trabalho para ampliar ainda mais a referida reforma. Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.
O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco no dia 17 de outubro, às 18h, na sede do sindicato. O evento contará com a presença palestrantes da magistratura, da academia e da Fenajufe e servirá como preparatório do Encontro Nacional, que acontece na Fenajufe.Filiação e participaçãoO SINTRAJUF PRESENTE! é também uma oportunidade de sindicalização. A direção registrou a filiação de Aderivaldo Silva Araújo, técnico judiciário da 3ª Vara do Trabalho.O SINTRAJUF PRESENTE! Voltará a Jaboatão esta semana para visita às outras unidades do PJU.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.