A direção do Sintrajuf-PE continua com o giro pelas unidades do Judiciário na Região Metropolitana. Desta vez o município visitado pela caravana SINTRAJUF PRESENTE! foi Jaboatão dos Guararapes. O presidente do sindicato, Manoel Gérson, o vice-presidente Max Wallace e o diretor Juvando Oliveira estiveram no Fórum Trabalhista da cidade, na última quinta-feira (03), para dialogar com os servidores.Nas visitas, os diretores estão apresentando as ações e desafios da gestão, divulgando as novidades sobre a carta de convênios do sindicato e a disponibilização de serviços como o jurídico, que foi ampliado.Ponto de pauta constante em todos os locais de trabalho é a situação dos servidores na reforma da previdência, que está em vias de ser aprovada em 2º turno no Senado. A direção mostrou a atuação do sindicato frente ao rebaixamento de direitos que a PEC n.º 06 impõe, como a imediata redução salarial provocada pela elevação das alíquotas de contribuição previdenciária e pelo gravíssimo perigo representado pela possibilidade de adição de contribuições extraordinárias.Na Central de Mandados, foi abordado o assunto que está afetando gravemente os Oficias de Justiça, que é a determinação do TCU referente à VPNI e à GAE. Os dirigentes informaram dos Oficiais na Justiça Federal, notificados e com prazo para defesa e informaram a disponibilização de assistência jurídica.
VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHOO diálogo abrangeu também os cortes impostos pela EC 95 e os riscos envolvendo a Justiça do Trabalho, como a reforma trabalhista e propostas de radicalização pelo governo, que criou um Grupo de Trabalho para ampliar ainda mais a referida reforma. Bolsonaro e outras vozes do campo ultraliberal falam abertamente de “extinção da JT”.
O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco no dia 17 de outubro, às 18h, na sede do sindicato. O evento contará com a presença palestrantes da magistratura, da academia e da Fenajufe e servirá como preparatório do Encontro Nacional, que acontece na Fenajufe.Filiação e participaçãoO SINTRAJUF PRESENTE! é também uma oportunidade de sindicalização. A direção registrou a filiação de Aderivaldo Silva Araújo, técnico judiciário da 3ª Vara do Trabalho.O SINTRAJUF PRESENTE! Voltará a Jaboatão esta semana para visita às outras unidades do PJU.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.