O Sintrajuf-PE participou de mais uma reunião do Fórum de entidades que somam esforços em defesa da valorização da Justiça do Trabalho. O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (07), na sede da Amatra, que, junto com a AATP, Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Assojaf, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco – AESPE, SindMPU e o Sintrajuf, formam o Fórum.
Na ocasião, avaliou-se que na conjuntura atual é difícil para as entidades focarem em um só tema. Ficou definida a ideia de lançar o Fórum em uma audiência pública, além de realizar uma campanha de comunicação com baixo custo.
Uma proposta será apresentada no prazo de 30 dias.
Foi proposta entabular contatos com a bancada parlamentar de Pernambuco com vistas à integração em uma frente parlamentar mista pela valorização da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas.
Encontro de servidoras e servidores da Justiça do TrabalhoNo encerramento da reunião, o Sintrajuf externou o convite a todas as entidades para participarem do Encontro de servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, no dia 17 de outubro, 18h, na sede do Sindicato.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.