A direção do Sintrajuf-PE reuniu-se com o novo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, na manhã do dia 1º de outubro. Na pauta do encontro, além da abertura de diálogo com a administração, foram discutidas questões sobre a saúde da categoria, as perspectivas orçamentárias para o ano de 2020 e a capacitação dos servidores. O sindicato estava representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelos diretores Thiago Bandeira, Marcela Soriano e Luís Fernando Costa.Os dirigentes abordaram o tema saúde tanto pelo prisma dos níveis de adoecimento da categoria, cujos índices vêm sendo revelados em pesquisas realizadas pela Fenajufe e por sindicatos isolados, e por alguns tribunais. E também discutiram o assunto pelo prisma da situação dos servidores frente aos planos de saúde.Os diretores informaram sobre as visitas técnicas realizadas pelo Sindicato ao TRE-DF e ao STM para conhecer os modelos de atendimento à saúde e sobre o conhecimento que vem construindo sobre a experiência de outros Tribunais.Ao fim, requereram a designação de grupo de estudo para avaliar a viabilidade da alternativa da autogestão em saúde, em funcionamento em outros Órgãos do Judiciário da União, inclusive do ramo Eleitoral.O Judiciário não receberá, a partir de 2020, aportes do Executivo, como ocorrido até 2019, e tal fato vem causando cortes em verbas de custeio em outros Órgãos, podendo afetar pessoal. O Sintrajuf-PE ressaltou que é muito importante dar conhecimento aos servidores dessa realidade e de como ela se apresenta em cada órgão.EAD E LICENÇA CAPACITAÇÃOO Sindicato pautou ainda a questão envolvendo a concessão de licença capacitação para cursos por EaD. A Administração vem estabelecendo o entendimento de que, de acordo com a avaliação discricionária, apenas cursos presenciais ensejam a concessão da licença.Esse entendimento vem restringindo a busca por capacitação dos servidores que, sem a licença, premido por demandas familiares e, por suposto, afastada a hipótese de participar de cursos durante o expediente, veem-se limitados nas opções de cursos para auto qualificação.AGENTES DE SEGURANÇAA visita ao TRE também foi utilizada para o contato com os Agentes de Segurança do Órgão. O Presidente, Manoel Gérson, esteve na Assessoria de Segurança e conversou com o segmento.
Na ocasião, o dirigente atualizou os servidores sobre o processo de reinstalação do Núcleo de Agentes de Segurança NAS-Sintrajuf/PE, que já teve momento de discussão prévia na JF e no TRT, e informou sobre a organização do Encontro estadual do segmento, previsto para ocorrer até o fim deste mês.DIÁLOGO ABERTOO desembargador informou a necessidade de realizar futuras reuniões com o Sintrajuf para tratar esses e outros pontos com os gestores de cada área, saudando a iniciativa do Sindicato no estabelecimento do diálogo.Os dirigentes, por sua vez, também registraram satisfação com a postura acessível do presidente, a quem desejaram sucesso na gestão.
Bolsonaro libera R$ 1 bilhão em emendas para aprovar reforma da previdência na Câmara
Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse desembolso é velho “toma lá, dá cá” para agradar deputados que vão analisar a partir de hoje a PEC 06.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.