A direção do Sintrajuf-PE reuniu-se com o novo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, na manhã do dia 1º de outubro. Na pauta do encontro, além da abertura de diálogo com a administração, foram discutidas questões sobre a saúde da categoria, as perspectivas orçamentárias para o ano de 2020 e a capacitação dos servidores. O sindicato estava representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelos diretores Thiago Bandeira, Marcela Soriano e Luís Fernando Costa.Os dirigentes abordaram o tema saúde tanto pelo prisma dos níveis de adoecimento da categoria, cujos índices vêm sendo revelados em pesquisas realizadas pela Fenajufe e por sindicatos isolados, e por alguns tribunais. E também discutiram o assunto pelo prisma da situação dos servidores frente aos planos de saúde.Os diretores informaram sobre as visitas técnicas realizadas pelo Sindicato ao TRE-DF e ao STM para conhecer os modelos de atendimento à saúde e sobre o conhecimento que vem construindo sobre a experiência de outros Tribunais.Ao fim, requereram a designação de grupo de estudo para avaliar a viabilidade da alternativa da autogestão em saúde, em funcionamento em outros Órgãos do Judiciário da União, inclusive do ramo Eleitoral.O Judiciário não receberá, a partir de 2020, aportes do Executivo, como ocorrido até 2019, e tal fato vem causando cortes em verbas de custeio em outros Órgãos, podendo afetar pessoal. O Sintrajuf-PE ressaltou que é muito importante dar conhecimento aos servidores dessa realidade e de como ela se apresenta em cada órgão.EAD E LICENÇA CAPACITAÇÃOO Sindicato pautou ainda a questão envolvendo a concessão de licença capacitação para cursos por EaD. A Administração vem estabelecendo o entendimento de que, de acordo com a avaliação discricionária, apenas cursos presenciais ensejam a concessão da licença.Esse entendimento vem restringindo a busca por capacitação dos servidores que, sem a licença, premido por demandas familiares e, por suposto, afastada a hipótese de participar de cursos durante o expediente, veem-se limitados nas opções de cursos para auto qualificação.AGENTES DE SEGURANÇAA visita ao TRE também foi utilizada para o contato com os Agentes de Segurança do Órgão. O Presidente, Manoel Gérson, esteve na Assessoria de Segurança e conversou com o segmento.
Na ocasião, o dirigente atualizou os servidores sobre o processo de reinstalação do Núcleo de Agentes de Segurança NAS-Sintrajuf/PE, que já teve momento de discussão prévia na JF e no TRT, e informou sobre a organização do Encontro estadual do segmento, previsto para ocorrer até o fim deste mês.DIÁLOGO ABERTOO desembargador informou a necessidade de realizar futuras reuniões com o Sintrajuf para tratar esses e outros pontos com os gestores de cada área, saudando a iniciativa do Sindicato no estabelecimento do diálogo.Os dirigentes, por sua vez, também registraram satisfação com a postura acessível do presidente, a quem desejaram sucesso na gestão.
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.