A direção do Sintrajuf-PE reuniu-se com o novo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, na manhã do dia 1º de outubro. Na pauta do encontro, além da abertura de diálogo com a administração, foram discutidas questões sobre a saúde da categoria, as perspectivas orçamentárias para o ano de 2020 e a capacitação dos servidores. O sindicato estava representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelos diretores Thiago Bandeira, Marcela Soriano e Luís Fernando Costa.Os dirigentes abordaram o tema saúde tanto pelo prisma dos níveis de adoecimento da categoria, cujos índices vêm sendo revelados em pesquisas realizadas pela Fenajufe e por sindicatos isolados, e por alguns tribunais. E também discutiram o assunto pelo prisma da situação dos servidores frente aos planos de saúde.Os diretores informaram sobre as visitas técnicas realizadas pelo Sindicato ao TRE-DF e ao STM para conhecer os modelos de atendimento à saúde e sobre o conhecimento que vem construindo sobre a experiência de outros Tribunais.Ao fim, requereram a designação de grupo de estudo para avaliar a viabilidade da alternativa da autogestão em saúde, em funcionamento em outros Órgãos do Judiciário da União, inclusive do ramo Eleitoral.O Judiciário não receberá, a partir de 2020, aportes do Executivo, como ocorrido até 2019, e tal fato vem causando cortes em verbas de custeio em outros Órgãos, podendo afetar pessoal. O Sintrajuf-PE ressaltou que é muito importante dar conhecimento aos servidores dessa realidade e de como ela se apresenta em cada órgão.EAD E LICENÇA CAPACITAÇÃOO Sindicato pautou ainda a questão envolvendo a concessão de licença capacitação para cursos por EaD. A Administração vem estabelecendo o entendimento de que, de acordo com a avaliação discricionária, apenas cursos presenciais ensejam a concessão da licença.Esse entendimento vem restringindo a busca por capacitação dos servidores que, sem a licença, premido por demandas familiares e, por suposto, afastada a hipótese de participar de cursos durante o expediente, veem-se limitados nas opções de cursos para auto qualificação.AGENTES DE SEGURANÇAA visita ao TRE também foi utilizada para o contato com os Agentes de Segurança do Órgão. O Presidente, Manoel Gérson, esteve na Assessoria de Segurança e conversou com o segmento.
Na ocasião, o dirigente atualizou os servidores sobre o processo de reinstalação do Núcleo de Agentes de Segurança NAS-Sintrajuf/PE, que já teve momento de discussão prévia na JF e no TRT, e informou sobre a organização do Encontro estadual do segmento, previsto para ocorrer até o fim deste mês.DIÁLOGO ABERTOO desembargador informou a necessidade de realizar futuras reuniões com o Sintrajuf para tratar esses e outros pontos com os gestores de cada área, saudando a iniciativa do Sindicato no estabelecimento do diálogo.Os dirigentes, por sua vez, também registraram satisfação com a postura acessível do presidente, a quem desejaram sucesso na gestão.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.