Depois dos adiamentos da última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta terça-feira (01) sessão em Plenário, às 14h, para votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, com o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e votação das 77 emendas apresentadas.
Assista ao vivo à sessão da CCJ do Senado que aprecia, nesta manhã, a Reforma da Previdência.
Com plantão ampliado também esta semana, dirigentes da Federação e dos sindicatos de base terão pela frente a tarefa de barrar a tramitação da PEC 6 no Senado; ou ao menos adiar para quarta-feira (2) a discussão e votação da proposta, uma vez que como 1º item de pauta está a análise do Projeto de Lei Nº 3813/2019 - que estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
A publicação do texto “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, divulgado pela revista Carta Capital trouxe à tona nova discussão sobre os números divulgados pelo governo.
O estudo, feito por um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp, comprovou que os cálculos deturpados ampararam a principal apresentação sobre a economia a ser gerada pela reforma, feita pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, em maio no Congresso.
Na última reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, os participantes indicaram que devem solicitar ao senador Paulo Paim (PT-RS) que seja formulado pedido de convocação dos responsáveis pelo estudo e de um representante do governo à CCJ para que esclareçam os dados em uma audiência pública.
A Fenajufe convocou os sindicatos a estarem em Brasília nesta semana para trabalhar junto às bancadas de seus estados no convencimento a votar contra a reforma. Também a Direção Executiva cumpre plantão ampliado com esse objetivo.Fonte: Fenajufe
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)