A reforma da Previdência do governo Bolsonaro será votada nesta terça-feira (1) no Senado Federal. Por entender que ela é inconstitucional e perversa para o trabalhador, o senador Paulo Paim (PT-RS) votará contra. Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, o senador falou que se a população soubesse sobre o que pode acontecer com essa reforma, ela se revoltaria.
O senador fala, inclusive, da providência aprovada na audiência pública na CDH no qual o Sintrajuf esteve presente na semana passada, de convocar o pesquisador da Unicamp que denunciou na Revista Carta Capital a fraude nas contas da PEC 06, além de convocar um representante do governo para dar explicações.Paim defende uma ampla unidade para enfrentar o retrocesso do atual governo e para disputar as eleições de 2022.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)