O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novo presidente a partir de 2018. O Pleno do Tribunal elegeu na última quinta-feira (7), para um mandato de dois anos, o ministro João Batista Brito Pereira. Ele toma posse em 26 de fevereiro e substitui Ives Gandra da Silva Martins Filho. Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira considera que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das mudanças nas regras trabalhistas, já defendia o negociado sobre o legislado e a terceirização na atividade-fim. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e para a Corregedoria foi escolhido o ministro Lelio Bentes Corrêa. O próximo presidente do TST tem 65 anos e compõe a corte desde maio de 2000, assumindo vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, entre 2014 e 2016.
Executiva da Fenajufe define estratégias de luta e mobilização em defesa da data-base e pela revogação da Emenda Constitucional 95
Aconteceu neste final de semana, em Brasília, a reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, para definir estratégias de atuação na defesa da data-base e a abordagem das outras pautas de interesse dos servidores.
Sintrajuf requer ao TRE alteração na jornada de trabalho após despacho do CNJ
O Sintrajuf/PE requereu ao TRE, via ofício no dia 28, a suspensão da resolução 312/2018, que alterou a jornada de trabalho dos servidores de seis para sete horas, seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF rejeita pedido de liminar pela suspensão do prazo de migração para Funpresp
Ação movida por associações de magistrados também contesta a própria legalidade do fundo de pensão complementar.