O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novo presidente a partir de 2018. O Pleno do Tribunal elegeu na última quinta-feira (7), para um mandato de dois anos, o ministro João Batista Brito Pereira. Ele toma posse em 26 de fevereiro e substitui Ives Gandra da Silva Martins Filho. Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira considera que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das mudanças nas regras trabalhistas, já defendia o negociado sobre o legislado e a terceirização na atividade-fim. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e para a Corregedoria foi escolhido o ministro Lelio Bentes Corrêa. O próximo presidente do TST tem 65 anos e compõe a corte desde maio de 2000, assumindo vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, entre 2014 e 2016.
STF adia julgamento sobre “uberização”. Dia 28 haverá ato no TRT6. Participe!
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou, no dia 8 deste mês, a Reclamação (RCL) 64.018, como tinha divulgado o Sintrajuf-PE. O processo – que no cerne, afeta a competência constitucional da Justiça do Trabalho – estava na pauta, mas não foi chamado, ficando o julgamento adiado para data incerta.
VPNI/GAE: Sintrajuf-PE trata de assunto em reunião com o TRT6
O Sintrajuf-PE acaba de se reunir com o secretário geral da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Antiógenes Carneiro Pereira Filho, que representou a presidente Nise Pedroso, para tratar da questão da VPNI/GAE.
STF julga hoje a “uberização”. 28/02 tem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje, quinta-feira de carnaval (8), a Reclamação (RCL) 64018 da relatoria do ministro Alexandre de Moraes, movida pela Rappi Brasil contra decisão do TRT da 3ª Região que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma.