Na atual legislatura, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público terá seu relançamento no dia 23 de outubro de 2019, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. A Frente é uma entidade associativa que defende interesses da categoria, constituída por representantes de várias correntes de opinião política do Congresso Nacional. Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente tem como objetivo atuar na defesa dos que trabalham no serviço público, assim como de um serviço público de qualidade no atendimento das necessidades da população usuária, quer na esfera federal, como nos estados e municípios.No Congresso Nacional, a luta será através do combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas. Da mesma forma, a Frente pretende discutir a apresentação de propostas que contemplem os objetivos e as necessidades dos servidores e da sociedade com um serviço público digno e de qualidade.
HistóriaA Frente Parlamentar Mista do Serviço Público teve seu início em 2007, sob a presidência do então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), desde seu lançamento atuou na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos.Relançada em 13 de setembro de 2016 sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a Frente declarou logo no lançamento ter como objetivo barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público, em tramitação no Congresso Nacional.ServiçoLançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoData: 23 de outubroHora: 9hLocal: Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos DeputadosA capacidade do auditório é de 270 lugares e para facilitar o acesso, segue o formulário para inscrição: http://bit.ly/23OUT19
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Brasil exposto na ONU por conduta de juízes contra jornalista. Sindicatos também sofrem
O Brasil foi cobrado nas Nações Unidas para agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres ante o corporativismo judiciário no caso Mariana Ferrer.
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).