O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) convocou sessão do Congresso Nacional para a terça-feira (24), às 15h. Com isso, a votação em primeiro turno da PEC 6/2019 – a reforma da Previdência – foi adiada para a quarta-feira (25). Alcolumbre quer levar a plenário 15 vetos presidenciais de Jair Bolsonaro e outros 13 Projetos de lei do Congresso Nacional. A pauta completa pode ser acessa NESTE LINK.
Com o adiamento, também foi remanejado para a quarta-feira (25), o ato convocado pelas Centrais Sindicais na defesa do direito de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. A concentração acontece no Anexo II do Senado.
No entanto, a convocação do Congresso não alterou a agenda de sessões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde deve acontecer, já na terça-feira (24), a votação do relatório de Tasso Jereissati (PSDB/CE) sobre as 78 emendas apresentadas à PEC 6/2019.
Concentrados em Brasília atendendo convocação da Fenajufe, dirigentes e delegações dos sindicatos da base dos servidores do Judiciário Federal e do MPU terão um dia a mais de corpo a corpo junto aos senadores. O Sintrajuf-PE está representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelo diretor Carlos Felipe dos Santos.
Na semana passada a Fenajufe convocou os sindicatos filiados a enviarem delegações a Brasília para trabalhar o convencimento dos senadores. Também o plantão foi estendido para que mais coordenadores pudessem estar na Capital federal, dividindo tarefas.Quintos
Pressione você também os ministros do STF pela manutenção do direito já reconhecido tanto por sentenças judiciais – transitadas em julgado ou não – e por via administrativa. Assine em http://bit.ly/2kn7GRh .
Fonte: Fenajufe
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.