O relatório do senador Tasso Jereissatti (PSDB/CE) acerca das emendas apresentadas em Plenário à proposta de reforma da Previdência, foi lido na CCJ do Senado na quinta-feira (19). Logo em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado.
Ainda na sessão foi informado pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), que a votação do relatório acontecerá na terça-feira (24), a partir das 10h, na Comissão. À tarde, no mesmo dia, ocorrerá a deliberação em primeiro turno no Plenário do Senado Federal.
Com a tramitação em curso no Senado, a Fenajufe convocou os sindicatos filiados a estarem em Brasília na próxima semana para cumprimento do calendário de atividades a seguir:
23/9 – Segunda-feira
9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos - Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.
14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe
16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional
24/9 – Terça-feira
9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
Reforma da previdência - votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência
14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado Federal
Reforma da Previdência - votação do 1º turno no plenário do Senado
25/9 – Quarta-feira
9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)
16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira
14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)
27/9 – Sexta-feira
14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo do STJ (para aqueles que se inscreveram)
Quintos
A qualquer momento antes da data prevista em pauta – 26 de setembro – o Supremo Tribunal Federal poderá concluir a análise do RE 638.115 – que trata da parcela dos quintos incorporada entre abril de 1998 e junho de 2001. Para ampliar a mobilização da categoria pela manutenção deste direito reconhecido tanto via administrativa quanto ela via judicial, a Fenajufe somo forças à iniciativa dos sindicatos da base e disponibilizou uma petição pública para ser entregue aos ministros do STF. Mobilize-se! Ajude-nos a defender seus direitos.
