Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial

O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção

Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas

Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.

Assédios: CNJ prorroga para 19 de janeiro pesquisa nacional sobre assédios no PJU

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 19 de janeiro, o prazo de realização da pesquisa nacional que tem o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário.