A próxima semana será de muito trabalho tanto para servidores do PJU e MPU, quanto para o conjunto dos trabalhadores da iniciativa privada e também dos demais segmentos do serviço público. Para os servidores do PJU, as atenções se voltam aos Quintos incorporados entre 1998 e 2001, em pauta tanto no Conselho da Justiça Federal (CJF) na segunda-feira (23) quanto no STF na quinta-feira (26).Já para o conjunto do funcionalismo, o destaque fica no ainda no STF, na quarta-feira (25), quando a data-base entra no centro da discussão do pleno.E ainda, com a proximidade da votação da reforma da Previdência e o avanço da retirada de direitos e penalização da classe trabalhadora em favorecimento à elite mais rica do País, a necessidade de inflamar a reação é urgente. O calendário continua correndo e a semana marca a primeira votação da PEC 6/2019 no plenário do Senado.Frente ao cenário de lutas que se impõem, coordenadores da Fenajufe estiveram em reunião com as demais integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Após debate em torno dos desafios que o momento impõe, os dirigentes articularam a incorporação do calendário da Federação pelo Fórum, fortalecendo a luta unificada do funcionalismo na defesa de direitos conquistados com muita mobilização.Com isso, ficaram distribuídas desta forma as atividades da semana, conforme a convocatória publicada hoje pela Fenajufe:Calendário:23/9 – Segunda-feira9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos - Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional24/9 – Terça-feira9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto de BrasíliaReforma da previdência - votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado FederalReforma da Previdência - votação do 1º turno no plenário do Senador25/9 – Quarta-feira9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)27/9 – Sexta-feira14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo do STJ (para aqueles que se inscreveram)
Fonte: Fenajufe
Nomeação de desembargadores no TRF5. Falta de critérios de lotação preocupa servidores
Com a nomeação de magistrada(o)s para as vagas de desembargador(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criadas pela Lei nº 14.253/2021, a situação de insegurança e falta de critérios mínimos sobre a lotação volta a preocupar servidores da Justiça Federal.
Supremo deve enviar Projeto de Lei com reposição ao Congresso ainda esta semana
O Projeto de Lei que estabelece a recomposição salarial das Carreiras das Servidoras e dos Servidores do Poder Judiciário da União será encaminhado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Sintrajuf-PE acompanha no Senado a MP 1119. Votação deve ocorrer até dia 15 de setembro.
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a assessoria do gabinete do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), na quinta-feira passada (1), para tratar da Medida Provisória 1119/2022, que reabre prazo para migração de regime previdenciário.